Moção de Apoio às 3000 famílias que estão sendo despejadas na ocupação urbano-rural em Uberlândia

Moção de Apoio às famílias da ocupação urbano-rural em Uberlândia

O conjunto de coletivos, centros e diretórios acadêmicos, estes representativos do Movimento Estudantil, assinantes deste documento, vem publicamente externar seu APOIO às famílias que resistem na ocupação localizada na região, que inclui parte do Parque do Sabiá, parte do bairro Santa Mônica, dos chamados bairros irregulares (Dom Almir, Prosperidade, Joana Darc, São Francisco, Celebridade, Zaire Resende)

Três mil famílias acampadas em Uberlândia estão sendo despejadas pela Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), em cumprimento a uma liminar judicial, determinada pelo Juízo da 4ª Vara de Uberlândia. Tensão e dor são vividas pelas famílias. A população desconhece a verdade sobre a terra, da área ocupada por essas famílias.

A região, que inclui parte do Parque do Sabiá, parte do bairro Santa Mônica, dos chamados bairros irregulares (Dom Almir, Prosperidade, Joana Darc, São Francisco, Celebridade, Zaire Resende) e áreas não ocupadas, no entorno, foram um dia de João Costa Azevedo; (vide matrícula 5.273 e outras - Cartório do 1º Ofício).

Com a morte de João Costa Azevedo, aparece uma doação feita por esse a João Costa Silva (vide matrícula 26.016 – Cartório do 1º Ofício). Em seguida, morre João Costa Silva e aparece uma escritura pública de compra e venda de João Costa Silva para Lindolfo Gouveia (vide transcrição 48.050 e 51.075 - Cartório do 1º Ofício).

Aproveitando a confusão, surge um novo documento: uma permuta entre João Costa Azevedo, Virgílio Galassi, Tubal Vilela, Rui de Castro, Irany Anecy de Souza, os Irmãos Torrano e outros. Esta permuta, repleta de irregularidades, gerou matrículas de imóveis sobre as terras que foram um dia de João Costa Azevedo (matrícula 23.894 -Cartório do 1º Ofício). Estas matrículas provocaram diversas sobreposições de áreas, como por exemplo, a matrícula. (51.075 e a matrícula 13.121 - Cartório do 1º Ofício).

Quase todas as terras de João Costa Azevedo viraram loteamentos (irregulares e regulares).

O espólio Irany Anecy de Souza, um dos supostos donos da área, nunca tomou posse efetiva da mesma, porque rompeu com a imobiliária Tubal Vilela, tanto é que desfez a permuta irregular.

Irany vendeu centenas de pedaços dessa área para terceiros, e esses possuem matrículas dos mesmos, num loteamento chamado “Vila Jardim”, que nunca foi aprovado pela Prefeitura de Uberlândia, mas mesmo assim alguns desses pagam IPTU.

O abandono da área levou 3 mil famílias de sem terra a ocupar o local..

A decisão do despejo se baseia em documentos com indícios concretos de fraudes cartorárias. Agrava-se o fato de que na escritura juntada aos autos de n. 0320430-08.2011, uma simples conta matemática comprova a ilegitimidade do Espólio de Irany Anecy de Sousa, que vendeu quantidade de terras superior ao próprio título da área que alega ser proprietário.

Por sua vez, o Juízo da 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia, em pedido de Ação de Reintegração de Posse, ajuizada por outro suposto dono de parte dessa área, declinou competência e determinou a remessa dos autos à Vara Especializada de Conflitos Agrários da Comarca de Belo Horizonte.

O 3º Promotor de Justiça, da Promotoria de Justiça e Defesa do Cidadão, manifesta pelo interrompimento dos mandatos de reintegração de posse expedidos pelo Juízo de Direito da 4ª Vara Cível, para se manifestar no feito e no sentido de pacificar o conflito.

Entendemos que a luta dos estudantes não deve ser dissociada da luta histórica dos movimentos sociais de luta pela terra que há décadas no Brasil vem cumprindo importante papel de reivindicação do direito a moradia, terra e ao trabalho, na luta contra a especulação mobiliária, o latifúndio e contra aqueles que fazem da terra instrumento de absurdo poder econômico e de opressão da classe trabalhadora no campo.

Compreender e apoiar os trabalhadores urbanos/rurais e suas organizações é uma necessidade política que se estende a todos os movimentos sociais no Brasil, país que em toda a sua história foi controlado por uma elite que usurpa e concentra grande parte da riqueza aqui produzida, sendo incapaz de promover ações em favor da promoção da dignidade humana em todos os sentidos: terra, trabalho, educação, saúde, cultura, etc. Nesse sentido a luta pela superação do modelo econômico e social ao qual o Estado brasileiro está submetido deve ser um compromisso de toda a classe trabalhadora situada nas fábricas, no campo, nas universidades, no serviço público, desempregados, trabalhadores informais, enfim, uma luta comum a todos/as aqueles que vivem apenas de seu trabalho.

Repudiamos toda e qualquer forma de repressão empregada pelo Estado na forma da polícia, que não raramente faz uso da violência para expulsar os trabalhadores das ocupações, contribuindo para o massacre físico e psicológico de todos os que resistem com muita coragem.

Exigimos que o Estado reconheça a situação de todas as famílias em ocupação e cumpra sua dívida histórica com os trabalhadores da cidade, do campo e movimentos de luta pela terra e promova a tão urgente e necessária Reforma Agrária e Urbana, para que possamos avançar rumo a um país menos desigual, onde todos possam ter oportunidade de plantar e colher os frutos de seu trabalho.

Uberlândia, 1º de agosto de 2011

Centro Acadêmico de Ciências Sociais - UFU

 Centro Acadêmico de História - UFU

Coletivo Amanhã Vai Ser Maior
Coletivo Barricadas Abrem Caminhos 

Coletivo Dialogação
Coletivo Vamos a Luta 

Coletivo Viramundo
Corrente Socialista dos Trabalhadores (CST)

Diretório Acadêmico de Engenharia Civil - UFU

Diretório Acadêmico de Psicologia - UFU

Diretório Acadêmico XXI de Abril - UFU

Diretório Central dos Estudantes -UFU

Diretório Central dos Estudantes - UFMG

Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED)

Sindicato dos Técnicos da Universidade Federal Fluminense (SINTUFF)

Tribunal Popular da Terra 

IMPASSE EM DESPEJO DE FAMÍLIAS EM UBERLÂNDIA‏

Segue a nota emitida sobre sobre a ocupação na área urbano-rural próxima ao CEASA em Uberlândia, onde 3000 famílias acampadas estão sendo despejadas.


     O clima é de tensão e impasse no despejo das 3 mil famílias acampadas na fazenda Tenda em Uberlândia. Na ordem expedida pelo juiz Walner Barbosa Milward de Azevedo não consta demarcada a área a ser despejada, conforme exigido por lei. Ocorre que não se tem como identificar o local para o cumprimento das decisões judiciais. E ainda mais a individualização da área e sua perfeita identificação é obrigação dos autores nas iniciais das Ações de Reintegração. Isso não foi feito e não é função dos oficiais de justiça. Existem áreas que não são objeto do despejo onde as famílias podem permanecer.  Os Oficiais de Justiça não conseguindo identificar estas áreas estão se valendo do serviço de um topógrafo contratado pelos supostos proprietários.  Os advogados das famílias entraram com um recurso alegando que a ação que está sendo cumprida é de reintegração de posse e não uma ação demarcatória de propriedade. Portanto, esse serviço ilegal de demarcação de glebas para efetivação de liminar de despejo atinge as famílias acampadas, e é prova clara do que temos denunciado: a superposição de matrículas sobre o mesmo imóvel e as fraudes cartorárias.
     Inclusive, o espólio de Irany Anecy de Souza, um dos pretensos proprietários, é réu em processo em curso na 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias de Uberlândia, motivado pela inexistência de demarcação da gleba de terra da qual ele se diz proprietário. 

AFES- AÇÃO FRANCISCANA DE ECOLOGIA E SOLIDARIEDADE

APR – ANIMAÇÃO PASTORAL E SOCIAL NO MEIO RURAL.

CPT – COMISSÃO PASTORAL DA TERRA

Nota sobre SEMANA DE HISTÓRIA e proposta de REUNIÃO

Caros colegas do Instituto de História,

As declarações do companheiro João Augusto, pessoa da qual estimamos muito por seu interesse sempre constante em contribuir com as discussões e projetos políticos e acadêmicos no âmbito do Instituto de História, nos fornecem elementos que carecem de séria reflexão.

Realizar a Semana de História depende necessariamente da capacidade de organização de discentes e docentes em torno deste projeto. O sucesso ou fracasso na realização deste evento e de outros congêneres revelarão a força ou a fragilidade do nosso envolvimento em torno deste objetivo. Nesse sentido se fazem caras algumas considerações.

Reconhecemos que é necessário fazer um mea culpa no que diz respeito ao reforço do lembrete de reunião agendada para 1º de julho às 17hs na sala do CAHIS, reunião esta deliberada em assembléia realizada no dia 15 de junho, manhã e noite, em que vários alunos presentes se dispuseram a participar da comissão organizadora da Semana de História. No entanto, ressaltamos que esta data já havia sido definida na própria assembléia e que a coordenação do CAHIS se encarregaria apenas de relembrar estas informações, o que não de fato foi feito principalmente em decorrência do turbilhão de atividades de final de semestre a que todos os alunos estavam submetidos, inclusive aqueles que compõem coordenação do CAHIS.

Vale ressaltar também o fato de que estiveram presentes dois membros da coordenação, Flávia e Fernando, na sala do CAHIS, local onde estava agendada a reunião, e lá permaneceram durante cerca de vinte minutos, não encontrando os estudantes membros da comissão organizadora presente, o que inviabilizou a reunião visto que é necessário um corpo mínimo de pessoas presentes.

Mais uma vez, compreendemos as dificuldades de organização dos estudantes, principalmente em tal período em que estamos submetidos a diversas atividades. Entretanto, a Semana de História, objeto de preocupação do companheiro João Augusto, de toda a coordenação do CAHIS, e com certeza de um amplo conjunto de estudantes que compreendem a importância desta construção, é um exemplo para pensarmos o quão necessário se faz o nosso envolvimento, mas esta preocupação deve reverter-se em proposições coerentes e objetivas.

Ao mesmo tempo nota-se a frágil participação política dos alunos em torno de um projeto coletivo, um desencantamento geral e certa indiferença quando se trata de dedicarmos um mínimo de tempo possível a demandas que não dizem respeito necessariamente à nossa realização individual, mas sim de demandas que tenham um alcance amplo, cujos frutos serão colhidos por uma coletividade, talvez a médio e longo prazo e que muitas vezes não contam ponto para nossa coleção lattes.

            O que é importante vislumbrarmos a partir desta situação é que a Semana de História e quaisquer outros projetos deste caráter são também instrumentos pedagógicos que nos ajudarão a criar uma cultura de participação e envolvimento tão difíceis na conjuntura em que nos encontramos atualmente. O CAHIS sob a coordenação da gestão “O tempo não pára” convida a todos a se envolverem ativamente na construção deste projeto e de outros que estão por vir.

Propomos, então, a realização de uma reunião no dia 08 de Julho (sexta-feira), extraordinariamente, às 10 horas, na sala sede do Centro Acadêmico de história, bloco H, para que possamos iniciar os trabalhos em torno da Semana de História, que está programada para acontecer na primeira semana de novembro de 2011. Informamos ainda, que está sendo criada uma lista de Emails, em caráter de grupo de discussão, para que seja possível a continuidade desses trabalhos no período de férias que se iniciará. Os nomes já disponibilizados para a Comissão serão prontamente incluídos, bem como de demais estudantes que expressem interesse.

Atenciosamente,

Centro Acadêmico de História - CAHIS UFU Gestão "O Tempo não Pára!”